15 de maio de 2015

Notícia: FGV lança Liberdade de Expressão e Direitos Autorais




A FGV Direito Rio e a Editora Elsevier lançaram Liberdade de Expressão e Direitos Autorais, escrito por Luiz Fernando Marrey Moncau, no último dia 5 de maio.

O lançamento foi realizado em conjunto com a exibição do documentário "A Viagem de Yoani", seguido de debate com os diretores Peppe Siffredi e Raphael Bottino e os pesquisadores da FGV Direito Rio, Michael Mohallem e Luiz Fernando Marrey Moncau. A obra tem como objetivo investigar e mapear a possível tensão entre liberdade de expressão e os direitos autorais em um contexto de rápida evolução das tecnologias de informação e comunicação. O autor do livro explica que quando a tecnologia muda, o olhar para a liberdade de expressão e direitos autorais também devem mudar. 

E por consequência, altera-se a forma como estes dois direitos fundamentais interagem. Para Moncau, o debate sobre o tema é mais maduro em outros países, tendo sido pouco explorado na literatura jurídica nacional. “O maior debate sobre o tema não ocorreu nas universidades, mas em âmbito político. O Brasil vem de uma longa discussão sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais, que tem propostas interessantes para buscar uma harmonização da liberdade de expressão em relação aos direitos autorais”, avalia. 

A obra apresenta um mapeamento sobre fundamentos de liberdade de expressão e mostra dois aspectos do Direito Autoral: por um lado, a proteção ao autor como um incentivo à liberdade de expressão, na medida em que confere a exclusividade para exploração econômica da sua criação. Por outro, o direito autoral como uma restrição à apropriação e reutilização das obras já existentes por novos autores. "Cabe à legislação de direito autoral encontrar um ponto ideal de equilíbrio entre os dois lados da balança”, acrescenta o autor. 

Gestor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, Luiz Fernando Moncau ressalta que a liberdade de expressão serve a quem fala e a quem quer escutar e possui uma característica que foi realçada a partir da evolução da tecnologia: para se expressar, é preciso a apropriação da informação já existente como insumo (input). O direito autoral, observa o especialista, pode servir tanto como um estímulo à livre expressão, como também uma barreira para o acesso aos insumos necessários a um diálogo aberto. 

Para mais informações sobre o livro, visite o site.

SERVIÇO
Livro: Liberdade de Expressão e Direitos Autorais 
Autor: Luiz Fernando Marrey Moncau 
Páginas: 148
Editora: Elsevier
Preço médio: R$: 40,80

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